Os editais são divulgados no segundo semestre de cada ano letivo e as inscrições se encerram em meados de outubro. Para 2023, portanto, os prazos já se esgotaram.

Essas vagas são distribuídas pelos segmentos do Ensino Básico. Alunos ingressantes por meio desse programa virão a somar-se a cerca de 60 alunos negros (censo de 2022) que já cursam o CSD (número que cresce a cada ano) e a outros a matricularem-se sem concessão de descontos. E também a cerca de 30% de educadores negros e 50% dos funcionários também negros. Os descontos desse programa estão destinados a vagas escalonadas da seguinte forma: 2 (duas) vagas para a Educação Infantil, 2 (duas) vagas para séries iniciais do Ensino Fundamental e 4 (quatro) vagas para o Ensino Médio.

PRAZO ESGOTADO PARA 2023