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Prezada Comunidade do CSD,

Em 7 de abril próximo passado enviamos um comunicado sobre as medidas de apoio à comunidade adotadas pela ACSP em razão de pandemia ora instalada em nossa sociedade.

“As ações de risco médio que assumimos em solidariedade aos familiares são as seguintes:

  • 1.  Isenção de juros e multas por atraso de pagamento de mensalidades de abril, maio e junho, desde que realizados no mesmo mês do vencimento.
  • 2.  Parcelamento, no cartão de crédito, de mensalidade atual e demais dívidas (quando for o caso).
  • 3.   Redução de 20% nas mensalidades de maio e junho do Semi-Integral (USINA) para quem não alterar o contrato.
  • 4.   Manutenção do desconto especial mesmo quando do atraso de pagamento da mensalidade, desde que este seja realizado no mesmo mês do vencimento.
  • 5.   Compromisso de analisar, caso a caso, situações familiares que comprovem necessidade de flexibilização de pagamentos. Análise que correrá pari passu ao acompanhamento da realização orçamentária para mensuração dos limites para as concessões”.

Em reunião do Conselho em 5 de maio, em consonância com estatuto, demonstrou-se, por meio de planilha orçamentária, que a quantia correspondente aos gastos não realizados com a suspensão das aulas (não superiores ao 1,5% das despesas totais) tem sido dedicada ao fundo de emergência para auxiliar alunos cujas famílias estão sem renda no momento.

Reafirmou-se a opção por adiar o recolhimento de tributos (COFINS e INSS) em abril e maio, permitido pela Receita Federal, para empregar esses recursos na mesma finalidade. Mostrou-se também que, naquela data, muitas famílias já haviam sido acolhidas por medidas de reparcelamentos de mensalidades por período determinado e ou por concessão de descontos nos meses de maio, junho e julho, a partir de análise criteriosa da documentação enviada pelas famílias solicitantes. Esse processo pode ter continuidade a depender da disponibilidade de verbas.

Depois dessa plenária, a ACSP ainda decidiu por suspender a cobrança de taxa mensal do Fundo de Obras pelos meses de junho e julho. Essa suspensão incidiria sobre abril e maio. Estendê-la até agosto é uma forma de retroagir essa concessão, uma vez que os pagamentos de abril já venceram e o boleto de maio já foi emitido.

Considera-se, portanto, que está a se fazer pela Comunidade CSD o melhor, segundo a lógica comunitária que fundamenta o projeto pedagógico do Colégio. Alternativa a isso, seria simplesmente adotar 1,5% (valor relativo das despesas não realizadas durante a suspensão das aulas) de benefício para cada família, indiscriminadamente.

Adotada essa alternativa de favorecimento relativo e individual, por qualquer motivo alheio à lógica comunitária, a ACSP se verá na iminência de suspender as concessões de descontos temporários e financiamentos de dívidas feitos às famílias realmente em situação de vulnerabilidade. O Conselho de Escola será notificado caso o cenário aponte para essa direção.

Segue, para orientação de todos, mais uma vez o regime de funcionamento excepcional, online, do setor administrativo do CSD.

E-mail para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Sandra) ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Liliane). Para contato telefônico, o horário é entre 8h e 14h.

Além disso, o encaminhamento de novas solicitações de auxílio devem ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . A análise somente ocorrerá, entretanto, se mantidas as condições acima descritas.

Atenciosamente,
Diretoria Executiva da ACSP

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